O ruído pode ser definido como um som indesejável, que constitui uma causa de incómodo, um obstáculo à concentração e à comunicação. Ora, as fontes de ruído são muito diversas, sendo as principais: o tráfego (sobretudo estradas movimentadas, aeroportos, comboios); a indústria (laboração de fábricas, atividades comerciais e serviços: ar condicionados, câmaras frigoríficas, atividades de carga/descarga); as atividades ruidosas (feiras, festas, discotecas, estaleiros); o ruído de vizinhança (bater portas, chorar de bebés, ladrar de cães, música); as causas naturais (trovoadas, vento).
Quando as fontes de ruído são de origem antropogénica, e da competência da autarquia, a comunicação de ocorrências deverão ser remetidas à CMB que, após avaliação individual das participações, submetê-las-á, ou não, a avaliação acústica, para averiguar da legalidade da situação participada.
