O Município de Braga tem vindo a apostar numa política educativa que privilegia o trabalho em rede com os diferentes agentes educativos, de forma a que, pelo diálogo e concertação, pela partilha de conhecimento e recursos, se criem projetos mobilizadores e inovadores, ao serviço da educação concelhia.
Tendo em conta o futuro que se deseja construir, a criação do Conselho Municipal de Educação de Braga, não obstante a sua natureza consultiva e de coordenação, emerge não apenas como imperativo legal mas também como um desígnio cívico, em que os munícipes se reconhecem como protagonistas e co-responsáveis e não como meros destinatários ou beneficiários.
O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, a nível municipal, da política educativa e tem por objetivo promover a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e de eficácia do mesmo.
A criação do Conselho Municipal de Educação de Braga foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal de 24 de Julho de 2003, reúne, por convocatória do Presidente da Câmara Municipal extraordinariamente e ordinariamente, no início de cada ano letivo e no final de cada período de interrupção letiva. O CME integra, atualmente, trinta e quatro elementos.
