ATUALMENTE EM DISCUSSÃO PÚBLICA
De momento, não há unidades de execução em fase de discussão pública.
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Unidade de Execução na Via do Alto da Vela, UOPG 10
Aviso n.º 24135/2023, Diário da República n.º 239, 2ª Série, 2023-12-13 – Abertura de discussão pública — procedimento de delimitação da unidade de execução
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião da Câmara Municipal realizada em 15 de março de 2024, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública que decorreu entre 04 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro 2024, onde resultou zero participações, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio para a delimitação definitiva da “Unidade de Execução na Via do Alto da Vela, UOPG10".
Os interessados podem consultar aqui os documentos finais da Unidade de Execução:
00 - Relatório de análise e ponderação
01 - Planta Cadastral
02 - Planta de Delimitação definitiva da Unidade de Execução.
03 - Planta da solução urbanística
04 - Termos de referência
05 - Ata da deliberação final
Unidade de Execução U.E.6 do Plano de Urbanização de Sete Fontes
Aviso n.º 14431/2022, Diário da República n.º 140, 2ª Série, 2022-06-21 – Unidade de Execução U.E.6 do Plano de Urbanização de Sete Fontes — discussão pública.
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião da Câmara Municipal realizada em 11 de setembro de 2023, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, onde resultou zero participações, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio e a delimitação definitiva da “Unidade de Execução 6 do PUSF.
Os interessados podem consultar aqui os documentos finais da Unidade de Execução:
01 - Proposta
02 - Planta de acerto de estremas
03 - Planta da delimitação final
04 - Aprovação do Executivo Municipal
Unidade de Execução de Pitancinhos - UOPG 3
Aviso n.º 19521/2022 - Diário da Republica nº 197, 2ª Série de 2022-10-12 - Delimitação da Unidade de Pintancinhos — UOPG 3 — discussão pública.
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 27 de julho de 2023, foi aprovado o Relatório de analise e Ponderação da Discussão Pública nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio e a delimitação definitiva da “Unidade de Execução de Pitancinhos da UOPG3”.
Os interessados podem consultar aqui os documentos finais da Unidade de Execução:
1 – Planta cadastral
2 – Planta existente
3 – Planta de síntese
4 – Perfis
5 – Memória descritiva
6 – Relatório de análise e ponderação das propostas recebidas na discussão publica
7 – Ata da aprovação do Executivo Municipal
Unidade de Execução U.E.7 do Plano de Urbanização de Sete Fontes
Aviso n.º 23121/2022, Diário da República n.º 233, 2ª Série, 2022-12-05 – Delimitação da Unidade de Execução U.E.7, que integra o Plano de Urbanização de Sete Fontes — início de procedimento.
Discussão Pública decorreu entre 21 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, tendo-se disponibilizado a proposta num documento único. Os interessados podem consultar aqui o documento da discussão pública da Unidade de Execução, com a seguinte estrutura:
1 – Enquadramento
2 – Deliberação - Delimitação e Cadastro
3 – Programa Urbanístico
4 – Avaliação do solo
5 – Encargos urbanísticos e compensações
Unidade de execução U.E.4 do Plano de Urbanização de Sete Fontes
Aviso n.º 5158/2023, Diário da República n.º 50, 2ª Série, 2023-03-10 – Discussão pública da Unidade de execução U.E.4 do Plano de Urbanização de Sete Fontes.
Discussão Pública decorreu entre 21 de março a 28 de abril 2023, tendo-se disponibilizado a proposta num documento único. Os interessados podem consultar aqui o documento da discussão pública da Unidade de Execução, com a seguinte estrutura:
1 – Enquadramento
2 – Deliberação - Delimitação e Cadastro
3 – Programa Urbanístico
4 – Avaliação do solo
5 – Encargos urbanísticos e compensações
