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Critérios de Atribuição de Bolsa de Estudo para Aulas de Música e Dança_2023-2024

Bolsa de Estudo para Aulas de Música - Candidatura

MOD-ECT.01.01_10

Bolsa de Estudo para Aulas de Dança - Candidatura

MOD-ECT.01.02_11

Apoios e incentivos à aquisição de habitação para jovens Reembolso IMT

MOD-AIC.18.01_00

Apoios e incentivos à aquisição de habitação para jovens_Comparticipação do...

MOD-AIC.17.01_00

Comunicação prévia de obras de demolição

MOD-URB.04.04_00

Comunicação prévia de obras de urbanização e dos trabalhos de remodelação de...

MOD-URB.04.03_00

Comunicação prévia de operação de loteamento

MOD-URB.04.02_00

Comunicação prévia de obras de edificação

MOD-URB.04.00_07

Informação para os Pais - Férias da Quinta - 2024

Ficha de Pré-Inscrição - Férias da Quinta

MOD-SCA.01.05_05

Pedido da segunda prorrogação de prazo para conclusão de obras de urbanização

MOD-URB.09.22_00

Pedido da primeira prorrogação de prazo para conclusão de obras de urbanização

MOD-URB.09.08_00

Pedido de informação prévia qualificada

MOD-URB.03.01_00

Apresentação de elementos

MOD-URB.14.04_00

Pedido de informação

MOD-URB.14.03_00

Pedido de execução por fases de obras de urbanização

MOD-URB.14.02_00

Pedido de execução por fases de obras de edificação

MOD-URB.14.01_00

Licença especial para conclusão de obra inacabada

MOD-URB.14.05_00

Comunicação de utilização de edifício ou frações

MOD-URB.08.02_00